Operação contra pirataria digital bloqueia mais de 400 sites e apps no Brasil
Policiais de nove estados brasileiros realizaram nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404. Ela tem como objetivo o combate a crimes de pirataria digital. Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão. Além disso, realizaram o bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos que promoviam a transmissão e o compartilhamento ilegal de conteúdos. Do mesmo modo removeu perfis e páginas de redes sociais. Os alvos da investigação capturavam o sinal de canais de TV por assinatura e cobravam para repassar a transmissão a assinantes de seus serviços piratas.
O principal crime que está sendo investigado é a violação de direitos autorais, que prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa para quem distribui o conteúdo e obtém lucros a partir disso. Assim como a lei brasileira também prevê penas de três a um ano — ou multa — para os consumidores que usam os meios ilegais.
